Andacon

A Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros – ANDACON é uma associação civil - pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos -, com sede e foro na cidade de Brasília – DF.

Idealizada pelos permanentes concurseiros Clarice Kist, Fernando Graeff, Francisco Ibiapino, Glauber Vargas, Leandro Cadenas, Luiz Eduardo, Marcelo Alexandrino, Moraes Júnior, Vicente Paulo e William Douglas, foi fundada em agosto de 2009 com a missão de defender o instituto do concurso público como meio legítimo e universal de acesso a cargos, empregos e funções públicos, bem assim de empreender ações que visem dar suporte ao candidato em sua preparação.

Para isso, a ANDACON adotará medidas capazes de promover a fiel observância dos princípios constitucionais do concurso público – igualdade, moralidade, impessoalidade, publicidade, dentre outros -, bem assim de oferecer serviços aos seus associados, especialmente no tocante à redução dos custos de preparação, prestação de assistência jurídica para ações e recursos administrativos e judiciais e representação e defesa dos interesses dos associados nos foros competentes.

Em sua primeira frente de atuação – suporte à preparação dos associados -, a ANDACON se propõe a:

I) firmar parcerias que resultem na redução do custo de cursos e outros serviços relacionados à preparação dos associados;

II) oferecer aos associados acomodações subsidiadas em hotéis e congêneres, ou descontos e condições especiais de pagamento que venham a ser obtidos mediante convênios com os referidos estabelecimentos, para candidatos que tenham que se deslocar de suas cidades de residência para realizar provas ou frequentar cursos de formação;

III) acompanhar, para a adoção das medidas administrativas e(ou) judiciais cabíveis, a realização de concursos públicos, nas suas diferentes fases, especialmente mediante:

a) análise de editais;

b) acompanhamento da lisura na aplicação de provas;

c) análise de questões de provas, identificação de eventuais irregularidades e elaboração de modelos de recursos administrativos ou judiciais;

d) acompanhamento da correção da divulgação dos resultados, classificação dos candidatos e nomeação dos aprovados;

IV) prestar consultoria jurídica e garantir a defesa de associados, perante a Administração Pública ou judicialmente, em controvérsias relacionadas aos assuntos enumerados no item IV (acima), mediante a contratação de advogado ou outro profissional especializado.

Para o atingimento de sua segunda finalidade – difusão e defesa do instituto concurso público -, a ANDACON empreenderá, dentre outras, as seguintes medidas concretas:

I) promoção de congressos, seminários, simpósios, palestras e outros eventos;

II) representação ao Ministério Público de irregularidades detectadas no acompanhamento da realização de concursos públicos;

III) gestão perante a administração de entidades e órgãos que contratam servidores mediante concursos públicos (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério Público, Tribunais do Poder Judiciário, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas da União, Departamento de Polícia Federal – dentre outros);

IV) gestão perante o Poder Legislativo e seus membros, propondo a elaboração de legislação que defenda o instituto do concurso público e a preservação e o aprimoramento de seus princípios constitucionais.

Toda a missão e os compromissos da ANDACON estão firmados em seu Estatuto (leia aqui a íntegra do Estatuto).

ANDACON - Associação Nacional dos Concurseiros - 2017
andacon.concurseiros@gmail.com